2 Atos Normativos

Resolução SS Nº 98 - 11 de Agosto de 2014

Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/08/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 68, de 27 de Abril de 2021 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 68 - Rep, de 27 de Abril de 2021 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 150, de 10 de Novembro de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 495 - 27 de Feveiro de 2014

Para o estabelecimento de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 da União, o Ministério da Saúde deverá observar as seguintes diretrizes que consta nesta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)